Como Registrar Vinho no MAPA

Como registrar vinho no MAPA

Você sabia que o MAPA tem suas definições de vinhos? Por isso antes de falar sobre como registrar vinho no mapa, precisamos entender se o seu produto é considerado vinho.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para uma bebida ser considerada vinho, a bebida tem que ser obtida através da fermentação do mosto simples de uva sã, fresca e madura. 

O que é preciso fazer para registrar vinho no MAPA?

Antes de darmos início em como registrar vinho no MAPA, é preciso que sua empresa também possua o Registro de Estabelecimento de bebidas regularizado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No caso do setor vitivinícola, e para a produção de vinho, deve ser feito a petição de uma Licença de Produtor ou Fabricante.

Para esta documentação, estão asseguradas as empresas que produzem bebida a partir de produtos primários, semi-industrializados ou industrializados de origem pecuária. 

Qual a validade do Registro de Estabelecimento de bebidas no MAPA?

Registro de Estabelecimento de Produtor ou Fabricante é válido em todo território nacional e apenas precisa ser renovado a cada dez anos.

O que deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Registro deverá sofrer alterações quando a legislação vigente passar por mudanças. A modificação na documentação

Como Registrar Vinho no MAPA?

Depois que você obteve o Registro de Estabelecimento para Fabricante ou Produtor, sua empresa estará apta para começar a registrar vinho no MAPA.

Para isso, é necessário elaborar uma solicitação contendo algumas informações sobre o vinho. Nela deverão conter dados como os percentuais dos ingredientes, a denominação e os aditivos.

É importante ter em mente que para estruturar o registro de vinho no MAPA, deve-se estabelecer previamente em quais categorias o produto se aplica.

As especificações de produção e ingredientes devem ser analisadas para compreender em qual categoria o vinho se encaixa. A Aralez analisa cada processo e garantem a aprovação do registro de vinho no MAPA.

Preciso renovar o Registro de Vinho no MAPA?

Após registrar vinho no MAPA, a renovação será precisa a cada dez anos. Além disso, a regulamentação é válida em todo território nacional.

Caso haja mudanças na legislação que regulamenta o vinho, deverão ser feitas as devidas alterações dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Declarações anuais após Registrar Vinho no MAPA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece uma declaração anual aos vinicultores.

As empresas devem informar a quantidade de uva recebida e vendida, no prazo de dez dias após a vindima.

Além disso, com o prazo de quarenta e cinco dias após a vindima, também deve-se declarar a quantidade de vinhos produzidos durante a safra.

Entre em contato conosco, podemos lhe ajudar a regularizar sua vinícola!

Como Registrar Vinho no MAPA
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