COMO REGULARIZAR PETISCOS PARA PET NO MAPA

Como regularizar petiscos para pet

Todo produto para alimentação animal seja ele acabado ou matéria prima antes de ser comercializado necessita de regularização junto ao MAPA- Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.

Os estabelecimentos que fabricam, armazenam, importam, exportam e distribuem produtos para alimentação animal também são regulamentados pelo Mapa.

Para regularizar petiscos é preciso verificar em qual classificação o mesmo se enquadra. Alguns produtos precisam de registro enquanto outros precisam apenas de cadastro ou notificação.

Petiscos podem pertencer a duas classificações: Alimento específico ou alimento mastigável.
Essa classificação é feita com base nos elementos que compõe o produto, então dependendo do conteúdo presente no petisco, este pode ser encaixado em alimento mastigável; sendo necessário o registro, ou poderá ser classificado como alimento específico, passível apenas de cadastro junto ao MAPA.
Para regularizar petiscos, primeiro passo é obter o Registro de Estabelecimento. A Licença é obtida de acordo com a atividade praticada pela empresa. Então dentro das possibilidades temos:
– Estabelecimento produtor
– Estabelecimento importador
– Estabelecimento distribuidor
– Estabelecimento armazenador
– Estabelecimento exportador
– Estabelecimento comercial

Juntamente com a solicitação da Licença do estabelecimento será necessário apresentar ao Mapa o Sistema de Qualidade completo, alguns memoriais de atividade e de instalação e o primordial, a Licença Ambiental, além das plantas de fluxo e de produção.
A licença de estabelecimento precisa de renovação a cada cinco anos e a renovação deve ser solicitada com sessenta dias de antecedência antes da data de validade. É importante alinhar que na renovação o estabelecimento deverá apresentar as plantas do local de produção, então se houver mudanças essas serão novamente avaliadas pelo Mapa
Entre em contato conosco entendemos do assunto e podemos realizar a regulamentação do seu negócio de forma rápida e sem burocracia.

COMO REGULARIZAR PETISCOS PARA PET NO MAPA
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