A importância da regularização de Estabelecimento Produtor de Fertilizante

Veja a importância da regularização de Estabelecimento Produtor de Fertilizante e Registro de Fertilizante. O MAPA realizou uma força-tarefa para fiscalizar fertilizantes na região Sul de Minas Gerais. Quatro empresas foram embargadas total ou parcialmente para adequações nas instalações e elementos documentais.

Há menos de 10 dias, compartilhamos a notícia da imprensa do MAPA, da fiscalização que ocorreu em empresas produtoras de fertilizantes minerais simples, no estado da Bahia. Dessa vez, a operação ocorreu em Minas Gerais nas regiões de Três Pontas, Varginha e Três Corações. Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o estado de Minas Gerais é um dos principais estados produtores e consumidores de fertilizantes do Sudoeste e o terceiro em volume do Brasil.

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1) Empresas de fertilizantes orgânicos embargadas

Quatro empresas foram embargadas total ou parcialmente para adequações nas instalações e elementos documentais.
Cerca de oito auditores fiscais federais agropecuários de diversas unidades da Federação participaram da ação que fiscalizou 24 estabelecimentos produtores de fertilizantes, dos quais 11 são produtores de fertilizantes orgânicos ou organominerais. A regularização de estabelecimento produtor de Fertilizante

2) Principais irregularidades encontradas

Ao todo foram emitidos 10 autos de infração por irregularidades regulamentares na identificação de produtos, descumprimento de exigências, produtos vencidos ou substância não autorizada. Também foram coletadas 49 amostras de fertilizantes sólidos e fluidos para análise de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

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3) Possíveis razões do descumprimento da lei

Segundo o auditor fiscal federal agropecuário, Luiz Fernando Barros, as possíveis razões seriam os altos preços dos fertilizantes no primeiro semestre, que ainda estão em declínio.

“Observamos que a atividade de produção e comércio dos estabelecimentos estava abaixo da expectativa para esta época do ano. Possíveis razões seriam os altos preços dos fertilizantes no primeiro semestre, que ainda estão em declínio, porém as indefinições nos preços dos produtos agrícolas, como café por exemplo, também são fatores de apreensão por parte dos agricultores para decidir por este investimento”, comentou o auditor fiscal federal agropecuário Luiz Fernando Barros.

4) A frequência da fiscalização de empresas produtoras de fertilizantes

A força-tarefa foi organizada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária e contou com o apoio logístico da Superintendência Federal de Agricultura do estado de Minas Gerais.

A frequência da fiscalização de empresas produtoras de fertilizantes tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação sanitária e promover a melhoria da qualidade dos produtos, serviços e insumos.

5) A importância da regularização de Estabelecimento Produtor de Fertilizante e Registro de Fertilizante orgânico

A equipe Aralez reforça o quanto é imprescindível a regularização de Estabelecimento Produtor de Fertilizante e Registro de Fertilizante Orgânico.

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Leia também Registro de Fertilizante Orgânico: Mercado em crescimento, Licença para Estabelecimento Armazenador

Fonte: MAPA

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