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    Registro de Defensivos Biológicos: Mercado em Expansão

    Regulamentação dos produtos biológicos é de grande importância nesse momento em que os biodefensivos ganham mais espaço nas lavouras.

    Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos biológicos ande mais rápido no Brasil. Tanto no Ministério da Agricultura como no Ibama e na Anvisa os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos menos tóxicos.

    Essas facilidades e incentivos aplicadas MAPA, Anvisa e Ibama, correspondem ao aumento da oferta de bioinsumos em um cenário de mercado em expansão.

    A demanda, as exigências dos consumidores por sustentabilidade na produção de alimentos e as restrições impostas pelo mercado relacionadas à segurança alimentar contribuem para esse cenário.

    Recorde em Registros de Defensivos Biológicos

    Em 2022 tivemos um recorde de registros de defensivos biológicos. De acordo com o Diário Oficial da União foram 112 produtos de baixo impacto registrados. Este é, até o momento, o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano.

    “O ano de 2022 é o nosso novo recorde de registros de defensivos agrícolas de controle biológico. A expectativa é que este número aumente até o final do ano”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, André Peralta.

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    O Mercado de Defensivos Biológicos

    O perfil atual da indústria de agentes de controle biológico inclui, em sua maioria, pequenas e médias empresas especializadas, poucas estabelecidas há mais de 10 anos. Apesar do predomínio das pequenas e médias empresas, grandes empresas, tradicionalmente líderes no mercado de agrotóxicos sintéticos, estão adquirindo ou reativando divisões relacionadas ao desenvolvimento de biopesticidas, em função da perspectiva de negócios no mercado brasileiro.

    Frente ao cenário positivo, as pesquisas de controle biológico representam uma oportunidade para a inovação e competitividade na agricultura brasileira e atendem às perspectivas ambientais e ao uso sustentável dos serviços ambientais.

    Com esse mercado crescente, que deverá duplicar ou triplicar mundialmente nos próximos 10 anos, é provável que a demanda para aperfeiçoar os processos relacionados ao controle biológico também aumente, gerando oportunidades para a pesquisa e parcerias para a inovação nesse campo.

    Como é a comercialização dos Defensivos Biológicos?

    A comercialização de defensivos biológicos segue as mesmas regras dos agrotóxicos.

    No caso, essas diretrizes estão dispostas na Lei nº 7.802/1989, regulamentada pelo Decreto nº 4.074/2002. Dentre elas, está a obrigatoriedade do receituário agronômico, documento emitido por um profissional legalmente habilitado com a prescrição do defensivo.

    Classificação de Defensivos Biológicos de controle

    A classificação dos defensivos biológicos está diretamente relacionada à composição do produto.
    A composição do biodefensivo se baseia em um ativo biológico.
    Alguns tipos de ativos biológicos usados da formulação de biodefensivos são:

    Classificação de produtos biológicos de controle

    Defensivos biológicos e o Manejo Integrado de Pragas (MIP)

    Pesquisadores criaram o Comitê Brasileiro de Ação à Resistência a Inseticidas (IRAC-BR) em 1997 para lutar contra a resistência de pragas a pesticides. A entidade desenvolve trabalhos específicos para implementar estratégias de manejo e monitoramento, além de promover o desenvolvimento de trabalhos específicos no campo de resistência de pragas a pesticidas.

    Imagem: boaspraticasagronomicas.com.br

    Uma dessas estratégias é o Manejo Integrado de Pragas (MIP). Ao associar o ambiente em que a lavoura está localizada com a dinâmica populacional da espécie, o sistema combina diferentes técnicas e métodos, de forma tão compatível quanto possível, e mantém a população da praga em níveis abaixo daqueles capazes de causar dano econômico.

    No MIP, é possível integrar o controle químico e biológico. A adoção de diversos manejos dentro da lavoura contribui para a otimização e eficiência dos insumos e defensivos químicos, além de ajudar na preservação do agroecossistema.

    Registro de Defensivos Biológicos

    Ao longo dos anos, houve incentivo governamental para que os defensivos biológicos tenham mais espaço.

    O Decreto nº 4074/02, por exemplo, institui no artigo 12 que produtos de baixa toxicidade e periculosidade devem ter a avaliação de registro priorizadas.

    Dessa maneira, esses produtos tendem a serem avaliados em até dois anos, período consideravelmente menor ao dos agrotóxicos, que podem levar até dez anos para receberem aprovação.

    Além disso, vale destacar que para cada tipo de ativo biológico, existe uma normativa específica, que regulamenta o uso do ingrediente no país.

    Confira as respectivas instruções abaixo:

    Macrobiológicos: Instrução Normativa Conjunta Mapa/Ibama/Anvisa nº 2/2006;
    Microbiológicos: Instrução Normativa Conjunta Mapa/Ibama/Anvisa nº 3/2006;
    Semioquímicos: Instrução Normativa Conjunta Mapa/Ibama/Anvisa nº 1/2006;
    Bioquímicos: Instrução Normativa Conjunta Mapa/Ibama/Anvisa nº 32/2005.

    Você também pode ser interessar: Regulamentação de Defensivos Biológico

    Conclusão

    Seguindo a tendência mundial, empresas nacionais e internacionais se interessam cada vez mais em defensivos biológicos.

    Com o aumento do investimento na tecnologia de produção e comercialização desses agentes biológicos, a previsão é de que esta cadeia produtiva e os registros desses produtos se tornem menos burocráticos.

    Embora o controle biológico de pragas esteja apenas começando no Brasil, a velocidade de crescimento dos defensivos biológicos é promissora. Com o avanço desse mercado, a tendência é aumentar o aperfeiçoamento dos processos relacionados ao controle biológico, gerando oportunidades para a pesquisa e parcerias para a inovação nesse campo.


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    Fontes: Embrapa / MAPA / Boas Práticas Agronômicas

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